SERGIO RODRIGUES DIAS FILHO

Advogado há 10 (dez) anos, inscrito na OAB-ES sob o número 18.627.

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), MBA em Agronegócios pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF), na linha de pesquisa Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado - instituição em que atuou como Professor Colaborador.

CEO no Apiário Florin, empreendimento familiar de tradição holandesa, localizado em Pedra Azul, Domingos Martins, ES. Diretor Técnico do Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau (MCC&VB), com trabalhos voluntários desenvolvidos nas áreas de inovação, governança e qualificação do trade turístico da região das Montanhas Capixabas. Jurista colaborador na edição dos Projetos de Lei nº 4395/2020 (Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural) e nº 4396/2020 (CADASTUR Agroturismo Familiar), assim como, coautor da Carta Aberta do Turismo Rural Brasileiro, lançada em maio de 2020.

Pesquisador voluntário junto ao BIOGEPE/FDV, com ênfase no estudo das políticas públicas direcionadas ao setor produtivo de alimentos orgânicos da Região Turística das Montanhas Capixabas. Revisor do periódico Cadernos de Agroecologia, publicação da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia). Membro cofundador e, também, Secretário Geral da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB-ES no período 2019-2021.

RENATA APARECIDA LUCAS

Advogada há 26 (vinte e seis) anos, inscrita na OAB-ES sob o número 7.642.

Graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (UVV) e Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (PPGFIL/UFES). Durante 09 (nove) anos, foi Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) e, no período de 2012 a 2017, ocupou o cargo de Procuradora Geral do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES).

Durante o período laborado no CREA-ES, foi idealizadora e coordenadora do Projeto de Reestruturação da Procuradoria Jurídica, bem como, responsável pela implantação do Programa de Recuperação de Créditos Tributários mediante a adoção de práticas colaborativas, cujo case foi finalista do III Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos, ocorrido no ano de 2017. Foi Membro Titular do Conselho Consultivo da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Espírito Santo (CBMAE-ES) e da Câmara Técnica Recursal e de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (CONSEMA), além de Membro Suplente da 1ª JARI do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES).

Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB-ES. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Público (inclusive licitações e contratos), Trabalhista, Ambiental e Trânsito, e pesquisa sua interface com outras áreas do conhecimento, em especial, a Filosofia.